ESCOLA CONCEPT

IPAS1054

Petição de trâmite prioritário atendida

Protocolo: 850250448379 (11/08/2025) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3) Requerente: ESCOLA CONCEPT LTDA Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. Detalhes do despacho:Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022;Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre asmodalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 67, de 10 de abril de 2026, queestabelece o sistema de cotas e os critérios de recepção derequerimentos da fase II do Projeto-piloto de trâmite prioritário demarcas no âmbito do INPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200004537 (13/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca tramitada perante a 31ª VF/RJ sob o nº 5048526-40.2020.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.008046/2020-08). Homologado o acordo celebrado entre as partes e extinto o processo judicial , com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC;

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200231427 (29/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REMER VILLAÇA & NOGUEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004537 (13/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca - nº 5048526-40.2020.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.008046/2020-08 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200199271 (08/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CITY PATENTES E MARCAS LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200116414 (28/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CITY PATENTES E MARCAS LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180234883 (13/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ESCOLA CONCEPT LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180216337 (27/07/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ESCOLA CONCEPT LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180234883 (13/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ESCOLA CONCEPT LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911675671 (Concept Cursos) e 911812130 (Concept Coaching). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906550920 (CONCEPT 2). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)