Revista da Propriedade Industrial, 23 de setembro de 2025

CAFÉ COM PROSA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2855, 23 de setembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI: 900439190
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200008168 (13/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Registro de Marca Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG n.º 1002452-98.2020.4.01.3815 Processo INPI n.º 52402.010725/2020-39. Julgada improcedente a pretensão autoral.

Sobre a marca

Titular: L.N BR LANCHONETE LTDA EPP
Procurador ou escritório: C. R. (pessoa física)
Data de depósito: 8 de agosto de 2007
Classe de Nice: Classe 43

Histórico de despachos

RPI nº 2855JudicialEsta publicação23/09/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2603Judicial24/11/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2483Registro07/08/2018
Concessão de registro
RPI nº 2479Recurso provido10/07/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2448Petição05/12/2017
Deferimento da petição
RPI nº 2446Recurso21/11/2017
Notificação de recurso
RPI nº 2432Indeferimento15/08/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2021Sobrestamento29/09/2009
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
RPI nº 1912Publicação28/08/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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