MUSEU MANO ELOY

Teor da publicação

Apresente documento assinado pelo titular do apelido ou nome artístico ?Mano Eloy?, contendo com autorização expressa para registrar seu nome como marca pela empresa GREMIO RECREATIVO E CULTURAL CARNAVALESCO DRAGO¿S DA RIACHUELO, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores?. Ademais, reapresente a imagem da marca com a retirada dos elementos não-marcários do conjunto, como cartaz, bandeira nacional, etc. Atente para que o elemento nominativo esteja legível e o sinal desejado esteja claramente distinguível na imagem para que o mesmo possa exercer função marcária.