MUSEU MANO ELOY

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS139

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Apresente documento assinado por herdeiro / sucessor do nome artístico ?Mano Eloy?, contendo autorização expressa para registrar este nome artístico como marca pela empresa GREMIO RECREATIVO E CULTURAL CARNAVALESCO DRAGOES DA RIACHUELO, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores?.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Apresente documento assinado pelo titular do apelido ou nome artístico ?Mano Eloy?, contendo com autorização expressa para registrar seu nome como marca pela empresa GREMIO RECREATIVO E CULTURAL CARNAVALESCO DRAGO¿S DA RIACHUELO, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores?. Ademais, reapresente a imagem da marca com a retirada dos elementos não-marcários do conjunto, como cartaz, bandeira nacional, etc. Atente para que o elemento nominativo esteja legível e o sinal desejado esteja claramente distinguível na imagem para que o mesmo possa exercer função marcária.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009