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Revista da Propriedade Industrial, 9 de setembro de 2025

Processo nº 930854810

O INPI anulou um despacho publicado antes. O ato publicado nesta edição: anulação de despacho (em petição).
Despacho anuladoRPI nº 2853, 9 de setembro de 2025MistaPedido considerado inexistenteClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI
930854810
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Despacho anulado

O INPI anulou um despacho publicado antes.

Teor da publicação

Protocolo: 800250090159 (07/03/2025) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: ALESSANDRA APARECIDA DA PAIXÃO Procurador: FLAVIO DIAS FERREIRA Detalhes do despacho:O requerente do pedido de registro 931346401 efetuou o recolhimento da retribuição de primeiro decênio de registro de marca e expedição de certificado (em prazo ordinário) indevidamente para o processo 930854810 . No entanto, por meio da petição de "Correção de dados devido à falha do interessado" nº 850250242334, solicitou o aproveitamento da retribuição recolhida .Para atender à solicitação, foi criado o protocolo interno de aproveitamento do ato da parte nº 0000432343595510 no processo 931346401, de modo que o IPAS possa identificar que houve recolhimento da retribuição para concessão do registro .Tendo em vista o procedimento adotado para aproveitar o ato da parte, conforme previsto no art. 220

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Sobre a marca

Titular
A. P. (pessoa física)
Procurador ou escritório
F. F. (pessoa física)
Data de depósito
21 de junho de 2023
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2853Despacho anuladoEsta publicação09/09/2025

    Anulação de despacho (em petição)

  2. RPI nº 2836Petição13/05/2025

    Ato de prejudicar petição

  3. RPI nº 2741Arquivamento18/07/2023

    Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento