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Revista da Propriedade Industrial, 9 de setembro de 2025

ÓTICAS PARIS PREMIUM

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2853, 9 de setembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI
926913093
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz nome empresarial ÓTICAS PARIS (ÓTICAS PARIS LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906609747 (OTICAS PARIS), Processo 921710232 (ÓTICAS PARIS), Processo 921710259 (ÓTICAS PARIS) e Processo 921989482 (ÓTICAS PARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME
12.497.314/0001-20
Procurador ou escritório
F. T. (pessoa física)
Data de depósito
8 de junho de 2022
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2853IndeferimentoEsta publicação09/09/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2784Sobrestamento14/05/2024

    Sobrestamento do exame de mérito

  3. RPI nº 2707Oposição22/11/2022

    Notificação de oposição

  4. RPI nº 2686Publicação28/06/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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