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Revista da Propriedade Industrial, 2 de setembro de 2025

OSCAR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2852, 2 de setembro de 2025NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

OSCAR
Processo INPI
822287676
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250011136 (22/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo do INPI, publicado na RPI 2824, de 18/02/2025. Procedimento Comum nº 5022908-20.2025.4.02.5101/RJ - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. AUTOR: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC; RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros. Processo INPI SEI nº 52402.008984/2025-12.

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Sobre a marca

Titular
PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC
Procurador ou escritório
DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
Data de depósito
22 de novembro de 1999

Histórico de despachos

19
  1. RPI nº 2888Judicial12/05/2026

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2888Judicial12/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

  3. RPI nº 2886Recurso28/04/2026

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2852JudicialEsta publicação02/09/2025

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2836Petição13/05/2025

    Indeferimento da petição

  6. RPI nº 2829Petição25/03/2025

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2824Petição18/02/2025

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2816Petição24/12/2024

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2816Petição24/12/2024

    Indeferimento da petição

  10. RPI nº 2685Judicial21/06/2022

    Notificação de procedimento judicial

  11. RPI nº 2581Registro23/06/2020

    Concessão de registro

  12. RPI nº 2571Judicial14/04/2020

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  13. RPI nº 2571Deferimento14/04/2020

    Deferimento do pedido

  14. RPI nº 2366Sobrestamento10/05/2016

    Sobrestamento do exame de mérito

  15. RPI nº 2146Transferência22/02/2012

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

  16. RPI nº 1869Transferência31/10/2006

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  17. RPI nº 1757Sobrestamento08/09/2004

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  18. RPI nº 1757Petição08/09/2004

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

  19. RPI nº 1519Publicação15/02/2000

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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