Revista da Propriedade Industrial, 5 de agosto de 2025
TEXAS FLOOD
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2848, 5 de agosto de 2025NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41
Sinal publicado
TEXAS FLOOD
- Processo INPI
- 926369741
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por título de obra protegida pelo direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
Sobre a marca
- Titular
- N. G. (pessoa física)
- Data de depósito
- 18 de abril de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
5Notificação de recurso
- RPI nº 2848IndeferimentoEsta publicação05/08/2025
Indeferimento do pedido
Ato de prejudicar petição
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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