Brasil926369741
N. G. (pessoa física)
Pedido indeferido pelo INPI em 05/08/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
16/12/2025
RPI 2867
IPAS360
Protocolo: 850250585399 (06/10/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NICOLA GATTONE Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
05/08/2025
RPI 2848
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra protegida pelo direito de autor, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
15/04/2025
RPI 2832
IPAS699
Protocolo: 850230268847 (12/06/2023) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: NICOLA GATTONE Detalhes do despacho:Por perda de objeto, tendo em vista A Petição de Cumprimento de Exigência protocolada corretamente.
23/05/2023
RPI 2733
IPAS136
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
10/05/2022
RPI 2679
IPAS009
Outras marcas de N. G. (pessoa física)
