SISTEMA CONCREPS MÓDULOS ESTRUTURAIS TERMOACÚSTICOS INTERTRAVADOS

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto ao serviço/produto: "telha de amianto", reivindicados à época do depósito, tendo em vista a produção de itens de amianto (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas ou jurídicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados licitamente nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacaomarcas. Esclareça também a natureza dos serviços a serem prestados, tendo em vista que a maior parte da especificação requerida descreve produtos: "Construções não metálicas; Materiais de construção, não metálicos; Tijolos (performance acústica); Lajes não-metálicas para construção; Placas de cimento; Coberturas