SOMED

Teor da publicação

A marca reproduz elemento característico do nome empresarial SOMED COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830936742 (SOMED), Processo 902690523 (somed Instituto do Sono e Medicina Respiratória), Processo 903559650 (SOMED), Processo 903559692 (SOMED) e Processo 916169650 (SOMED FAMÍLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,