PIZZANO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230007508 (12/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento provisório de sentença nº 5034837-50.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007522/2025-70]: Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral de declaração de nulidade do registro nº 907403131, proferida nos autos da ação ordinária nº 5057594-09.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005548/2023-11], proposta por CALÇADOS BEIRA RIO S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de AGNALDO FERNANDES FERREIRA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Sobre a marca
- Titular
- A. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 6 de março de 2014
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
9- RPI nº 2846JudicialEsta publicação22/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Arquivamento de petição por falta de procuração
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)