PILLARD

Deferimento da petição

Exigência de mérito (em petição)

Deferimento da petição

Deferimento da petição

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Concessão de registro

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.