PILLARD

Indeferimento da petição

Deferimento da petição

Exigência de mérito (em petição)

Deferimento da petição

Deferimento da petição

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Concessão de registro

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.