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Revista da Propriedade Industrial, 3 de junho de 2025

FISCAL DO POVO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2839, 3 de junho de 2025NominativaAguardando apresentação e exame de recurso contra arquivamento de ofício de pedido de registroClasse 38

Sinal publicado

FISCAL DO POVO
Processo INPI
931978653
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Comprove a prática conjunta dos atos por todos os cotitulares da marca, nos termos do §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022 e conforme detalhado no item ?Registros ou pedidos de registro de marcas em regime de cotitularidade? do Manual de Marcas do INPI. Um modelo para a referida comprovação encontra-se disponível no link http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exigência.

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Sobre a marca

Titular
C. C. (pessoa física)
Data de depósito
20 de setembro de 2023
Classe de Nice
Classe 38

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2892Arquivamento09/06/2026

    Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca

  2. RPI nº 2861Petição04/11/2025

    Indeferimento da petição

  3. RPI nº 2849Exigência12/08/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2839ExigênciaEsta publicação03/06/2025

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2778Petição02/04/2024

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2753Publicação10/10/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)