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Teor da publicação

O requerente 1- não provou ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresentou competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da LPI, e 2- não apresentou documentação comprobatória da prática conjunta, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022 e no item 5.6.1 do Manual de Marcas.