GRUPO MASSA
Sinal publicado
- Processo INPI
- 900917792
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301200002576 (22/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória de Caducidade de Marcas 01ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP n.º 5001036-60.2020.4.03.6114 INPI n.º 52402.003964/2020-32. Homologada a desistência da ação, julgando extinto o processo sem exame do mérito.
Sobre a marca
- Titular
- M2 LTDA.
- 04.050.711/0001-21
- Procurador ou escritório
- R. F. (pessoa física)
- Data de depósito
- 16 de maio de 2008
- Classe de Nice
- Classe 39
Histórico de despachos
9Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Deferimento da petição
- RPI nº 2837JudicialEsta publicação20/05/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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