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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918267757 (Passaporte), Processo 919378412 (rentalcars passaporte), Processo 918880246 (Passaporte.com), Processo 919015360 (passaporte), Processo 918880203 (Passaporte.com), Processo 911165436 (motor passaporte), Processo 910473730 (passaporte) e Processo 919375286 (passaporte rentalcars). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;