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Revista da Propriedade Industrial, 15 de abril de 2025

iNNOVEA group

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2832, 15 de abril de 2025MistaPedido arquivado de ofícioClasse 35

Sinal publicado

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Processo INPI
934238766
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240455578 (04/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SAMUEL VIEIRA Procurador: NUNES, DUARTE & MAGANHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? SAMUEL VIEIRA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
S. V. (pessoa física)
Procurador ou escritório
NUNES, DUARTE & MAGANHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Data de depósito
16 de abril de 2024
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2852Recurso negado02/09/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2832ExigênciaEsta publicação15/04/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2803Recurso24/09/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2792Arquivamento09/07/2024

    Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca

  5. RPI nº 2782Publicação30/04/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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