ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240002922 (20/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOFORT BIOENERGIA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002999/2024-88], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917812654, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME
- 07.497.765/0001-28
- Procurador ou escritório
- L. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de julho de 2019
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
8- RPI nº 2832JudicialEsta publicação15/04/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)