ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240002922 (20/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.002999/2024-88).
Sobre a marca
- Titular
- ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME
- 07.497.765/0001-28
- Procurador ou escritório
- L. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de julho de 2019
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
8Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2783JudicialEsta publicação07/05/2024
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Anulação de despacho (em processo)
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)