ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301240002922 (20/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOFORT BIOENERGIA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002999/2024-88], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917812654, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral. | RPI 2832 | Data 2025-04-15

IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301240002922 (20/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.002999/2024-88). | RPI 2783 | Data 2024-05-07

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200133558 (15/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME Procurador: Lorena Faleiros Costa | RPI 2659 | Data 2021-12-21

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200133558 (15/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME Procurador: Lorena Faleiros Costa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2586 | Data 2020-07-28

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913381055 (ECO FORTE BIOENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2567 | Data 2020-03-17

IPAS402 | Anulação de despacho (em processo) | Detalhes do despacho: Exigência de mérito formulada na RPI 2560 de 28/01/2020, por erro formal. | RPI 2563 | Data 2020-02-18

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Apresente procuração em que conste identificação do representante da requerente, signatário do documento. O novo documento deve ser válido à época do depósito do pedido de marca ou conter a ratificação dos atos já executados. | RPI 2560 | Data 2020-01-28

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2538 | Data 2019-08-27