Dado oficial do INPI

ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000917812654

Classe

Pedido

917812654

Registro

917812654

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito25/07/19
Publicação27/08/19
Exame
Indeferido17/03/20
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 17/03/2020. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

15/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

25/07/2019

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

GO, BR

Titulares e representantes

Titulares

ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME

Representantes

L. C. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 40

Códigos Vienna

29.1.329.1.827.5.15.3.145.3.13

Produtos e serviços

Classe 40

Descontaminação de materiais perigososdesodorizar o ardestruição de lixo e resíduoinformaçãosobre processamento de materiaisinformação sobre tratamento de materiaispurificação de arassessoriaconsultoria e informação em tratamento de materiaistratamento de água e esgoto

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240002922 (20/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ECOFORT BIOENERGIA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002999/2024-88], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917812654, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

RPI 2832

15/04/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002922 (20/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5059104-91.2022.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.002999/2024-88).

RPI 2783

07/05/2024

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200133558 (15/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME Procurador: Lorena Faleiros Costa

RPI 2659

21/12/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200133558 (15/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ECOFORT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME Procurador: Lorena Faleiros Costa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2586

28/07/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913381055 (ECO FORTE BIOENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2567

17/03/2020

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência de mérito formulada na RPI 2560 de 28/01/2020, por erro formal.

RPI 2563

18/02/2020

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente procuração em que conste identificação do representante da requerente, signatário do documento. O novo documento deve ser válido à época do depósito do pedido de marca ou conter a ratificação dos atos já executados.

RPI 2560

28/01/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.

RPI 2538

27/08/2019

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