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Revista da Propriedade Industrial, 8 de abril de 2025

MESTRE CUCA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2831, 8 de abril de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca MESTRE CUCA
Processo INPI
918349583
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001206 (20/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA (TRF1), sob o nº 1051412-82.2024.4.01.3900 (Processo INPI-SEI nº 52402.002260/2025-57). Demanda a autora pelas anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que declararam nulos os registros nº 918348358 e 918349583, nas NCL(11) 29 e 30, respectivamente, marca mista ?MESTRE CUCA?, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.

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Sobre a marca

Titular
POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP
03.053.705/0001-65
Procurador ou escritório
Gil Marcas e Patentes
Data de depósito
1 de outubro de 2019
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2831JudicialEsta publicação08/04/2025

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2804Retificação01/10/2024

    Petição de retificação não atendida

  3. RPI nº 2769Petição30/01/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2766Nulidade09/01/2024

    Requerimento provido (nulo o registro)

  5. RPI nº 2703Exigência25/10/2022

    Exigência de pagamento (em petição)

  6. RPI nº 2629Nulidade25/05/2021

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2598Registro20/10/2020

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2592Deferimento08/09/2020

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2571Oposição14/04/2020

    Notificação de oposição

  10. RPI nº 2554Publicação17/12/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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