MESTRE CUCA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001206 (20/03/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA (TRF1), sob o nº 1051412-82.2024.4.01.3900 (Processo INPI-SEI nº 52402.002260/2025-57). Demanda a autora pelas anulações dos atos administrativos proferidos pelo INPI que declararam nulos os registros nº 918348358 e 918349583, nas NCL(11) 29 e 30, respectivamente, marca mista ?MESTRE CUCA?, com o consequente restabelecimento da vigência do registro.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850240035984 (24/01/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:A presente petição questiona o mérito da decisão de recurso. Ocorre que tal decisão é final e irrecorrível, nos termos do artigo 215 da LPI, motivo pelo qual encontra-se encerrada a instância administrativa.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240011161 (10/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850210151283 (16/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Regina Oliveira Suzano Detalhes do despacho:Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 006689159, 817497536, 819448850 e 826924654)

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210299871 (18/07/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: POLO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÃO EIRELI - EPP Procurador: Gil Marcas & Patentes - EIRELI Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210151283 (16/04/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Regina Oliveira Suzano

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)