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Revista da Propriedade Industrial, 1 de abril de 2025

PENTASILO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2830, 1 de abril de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca PENTASILO
Processo INPI
913258580
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240008786 (06/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5115695-39.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.007883/2024-35 - Registro de Marca nº 913.258.580 ? PENTASILO ? Sentença de procedência do pedido, baseada no inciso XXIII do art. 124 da LPI, decretado nulo o registro, determinada a abstenção de uso pela empresa Ré.

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Sobre a marca

Titular
PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP
10.635.008/0001-88
Procurador ou escritório
S. N. (pessoa física)
Data de depósito
22 de agosto de 2017
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2830JudicialEsta publicação01/04/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2804Judicial01/10/2024

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2502Registro18/12/2018

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2492Deferimento09/10/2018

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2436Publicação12/09/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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