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Revista da Propriedade Industrial, 18 de março de 2025

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2828, 18 de março de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 25

Sinal publicado

Logotipo da marca HEADER
Processo INPI
916647820
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240003954 (16/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5001811-95.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.004078/2024-50 - Registro de Marca nº 916647820 ? H HEADER - Sentença (ainda sujeita a recurso) que julgou procedente o pedido de nulidade, bem como de abstenção de uso do sinal "H HEADER" pela empresa Ré.

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Sobre a marca

Titular
CALÇADOS HEADER LTDA ME
30.473.330/0001-65
Procurador ou escritório
Renomark
Data de depósito
29 de janeiro de 2019
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2888Judicial12/05/2026

    Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

  2. RPI nº 2888Judicial12/05/2026

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2828JudicialEsta publicação18/03/2025

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2785Petição21/05/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2785Petição21/05/2024

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2784Judicial14/05/2024

    Notificação de procedimento judicial

  7. RPI nº 2763Petição19/12/2023

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2755Despacho24/10/2023

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  9. RPI nº 2713Petição03/01/2023

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2704Petição01/11/2022

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2596Nulidade06/10/2020

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  12. RPI nº 2565Registro03/03/2020

    Concessão de registro

  13. RPI nº 2562Petição11/02/2020

    Deferimento da petição

  14. RPI nº 2554Petição17/12/2019

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  15. RPI nº 2549Deferimento12/11/2019

    Deferimento do pedido

  16. RPI nº 2536Oposição13/08/2019

    Notificação de oposição

  17. RPI nº 2512Publicação26/02/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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