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Dado oficial do INPI

HEADER

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

HEADER

ST13

BR500000916647820

Classe

25

Pedido

916647820

Registro

916647820

Andamento no INPI

  1. Depósito29/01/19
  2. Publicação26/02/19
  3. Exame
  4. Deferimento12/11/19
  5. Concessão03/03/20
  6. Anulado03/03/30

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

16

Atualização mais recente

12/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

29/01/2019

Data de registro

03/03/2020

Data de expiração

03/03/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

CALÇADOS HEADER LTDA ME

Representantes

RenomarkVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

AlpercatasBotas de cano curtoBotas *Botas de cano médioSapatos *Calçados *SandáliasCalçado esportivoCalçado para uso profissionalChinelo [vestuário comum]Coturno

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

16 publicações encontradas

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301240003954 (16/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5001811-95.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.004078/2024-50 - Registro de Marca nº 916647820 ? H HEADER ? Trânsito em julgado da Sentença que julgou procedente o pedido de nulidade, bem como de abstenção de uso do sinal "H HEADER" pela empresa Ré.

RPI 2888

12/05/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240003954 (16/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5001811-95.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.004078/2024-50 - Registro de Marca nº 916647820 ? H HEADER - Sentença (ainda sujeita a recurso) que julgou procedente o pedido de nulidade, bem como de abstenção de uso do sinal "H HEADER" pela empresa Ré.

RPI 2828

18/03/2025

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240213057 (03/05/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CALÇADOS HEADER LTDA ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME

RPI 2785

21/05/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240003954 (16/04/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de registro proposta por UNDER ARMOUR, INC. e UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CALÇADOS HEADER LTDA, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5001811-95.2024.4.02.5101 [ processo INPI nº 52402.004078/2024-50], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 916647820.

RPI 2784

14/05/2024

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230515859 (24/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2763

19/12/2023

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200284844 (31/08/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: UNDER ARMOUR, INC. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2755

24/10/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220520114 (22/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CALÇADOS HEADER LTDA ME Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Cedente: TENNIS ONLINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [BR] Cessionário: CALÇADOS HEADER LTDA ME

RPI 2713

03/01/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220442543 (04/10/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TENNIS ONLINE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA Procurador: RENOMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

RPI 2704

01/11/2022

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200284844 (31/08/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): UNDER ARMOUR, INC. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2596

06/10/2020

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2565

03/03/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200007539 (10/01/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Cessionário: ANSELMO PIRES GONÇALVES

RPI 2562

11/02/2020

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190381405 (14/11/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

RPI 2554

17/12/2019

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2549

12/11/2019

IPAS423

Notificação de oposição

850190124946 de 26/04/2019

RPI 2536

13/08/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2512

26/02/2019

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5001811-95.2024.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI 52402.004078/2024-50 - Registro de Marca nº 916647820 ? H HEADER ? Trânsito em julgado da Sentença que julgou procedente o pedido de nulidade, bem como de abstenção de uso do sinal "H HEADER" pela empresa Ré.

RPI 2888

12/05/2026

Proteção contínua da sua marca

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