A. ALIANÇA

Teor da publicação

A marca reproduz parte da expressão ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920935079 (ALIANÇA), Processo 720020263 (ALIANÇA), Processo 817305238 (ALIANÇA), Processo 816632308 (ALIANÇA), Processo 817305220 (ALIANÇA), Processo 903058251 (ALIANÇA), Processo 920935834 (ALIANÇA) e Processo 816632332 (ALIANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,