Santana Casa de Carnes e Frutaria

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925342394 (LOJA SANT'ANNA), 929902599 (AGRO PET SANTANA), 925342394 (LOJA SANT'ANNA), 927061252 (FARMÁCIA SANT'ANA) e 927129779 (FARMÁCIA SANT'ANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590381 (SANTANA), Processo 821100629 (SANTANA), Processo 903935155 (GADO SANT'ANNA), Processo 907590489 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 903935090 (TOUROS SANT'ANNA), Processo 922022496 (SANTANA ARTE SACRA), Processo 900243040 (S SANTANA) e Processo 903935139 (MATRIZES SANT'ANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idênt