IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925342394 (LOJA SANT'ANNA), 929902599 (AGRO PET SANTANA), 925342394 (LOJA SANT'ANNA), 927061252 (FARMÁCIA SANT'ANA) e 927129779 (FARMÁCIA SANT'ANA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590381 (SANTANA), Processo 821100629 (SANTANA), Processo 903935155 (GADO SANT'ANNA), Processo 907590489 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 903935090 (TOUROS SANT'ANNA), Processo 922022496 (SANTANA ARTE SACRA), Processo 900243040 (S SANTANA) e Processo 903935139 (MATRIZES SANT'ANNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2824
18/02/2025