G·ROLLZ

Teor da publicação

Esclareça a licitude de "vaporizadores de uso pessoal e cigarros eletrônicos, flavorizantes e suas soluções; óleo para cigarros eletrônicos; líquido para cigarros eletrônicos [e-líquido] composto de propilenoglicol; óleo para vaporizadores orais para fumar; cigarros eletrônicos e acessórios para cigarros eletrônicos; líquido para cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos; charutos eletrônicos; cachimbos eletrônicos; tubos vaporizadores para cigarros sem fumo" (NCL 34), tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. O