BM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916700070 (Bruno Mello # BM), Processo 929038320 (BLACK MOLEQUE BM), Processo 927364387 (BM BOOKING MUSIC), Processo 929233271 (BM BANDA MAISS) e Processo 928782891 (BM BRUNA MENTOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;