DM DAVID MIRANDA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825103339 (MISSIONÁRIO DAVID MIRANDA), Processo 828468079 (DM PROMOMARKET), Processo 825103363 (DAVID MIRANDA) e Processo 919064698 (DM MINAS DE MINAS MÍDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;