STARKGATE

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501712628 (STARK) e 912208929 (STARQ). A marca reproduz STARK BANK, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCLs 9 e 42. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 912208929 (STARQ), Processo 914972685 (STARGATE CONSULTORIA), Processo 920644953 (STARK) e NCL(12-0)42: Proce