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Revista da Propriedade Industrial, 24 de dezembro de 2024

Atrativa

O exame ficou suspenso à espera de outro processo. O ato publicado nesta edição: sobrestamento do exame de mérito.
SobrestamentoRPI nº 2816, 24 de dezembro de 2024MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca Atrativa
Processo INPI
919027318
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestamento

O exame ficou suspenso à espera de outro processo.

Teor da publicação

Sobrestadores: Processo 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE) e Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE)

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210000542 (19/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo par

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Sobre a marca

Titular
SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
03.350.666/0001-68
Procurador ou escritório
M. G. (pessoa física)
Data de depósito
16 de janeiro de 2020
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2826Indeferimento06/03/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2816SobrestamentoEsta publicação24/12/2024

    Sobrestamento do exame de mérito

  3. RPI nº 2816Judicial24/12/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2620Judicial23/03/2021

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2610Sobrestamento12/01/2021

    Sobrestamento do exame de mérito

  6. RPI nº 2592Petição08/09/2020

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2579Oposição09/06/2020

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2563Publicação18/02/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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