A CAFETERIA FAMÍLIA SANTA RITA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930633318 Apiário Santa Rita, 930730585 Apiário Santa Rita e 930730593 Apiário Santa Rita. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828474613 (SANTA RITA SR), Processo 006962610 (SANTA RITA), Processo 811225410 (SANTA RITA), Processo 930196848 (CASA SANTA RITA ALIMENTOS A GRANEL & OUTROS), Processo 919900410 (Massas Santa Rita), Processo 911939512 (FAZENDA SANTA RITA), Processo 911110291 (Congelados Santa Rita) e Processo 916065162 (Santa Rita 1997). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante o