AUTÊNTICA CALÇADOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925884804 (Autêntica Beachwear), 926636960 (AUTÊNTICA OUTLLET), 914053795 (Autêntica) e 926650769 (AUTÊNTICA Lidi). A marca reproduz o elemento característico do nome empresarial da opoente AUTHENTICA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913575267 (AUTHENTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação