SUDAMERICA VIDA

Teor da publicação

Protocolo: 301190001700 (05/11/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SUL AMÉRICA S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049362-47.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010362/2019-06]. Transitada em julgado a decisão de procedência do pedido autoral, para declarar a nulidade da concessão do registro nº 827064527.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001390 (13/09/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento, tramitado sob o nº 5007479-97.2019.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.010353/2019-15], no TRF2, interposto por SUL AMÉRICA S.A, contra decisão proferida pelo Juízo da 9ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5049362-47.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010362/2019-06], que indeferiu pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos do registro nº 827064527. Transitada em julgado, nos autos da ação ordinária, decisão de mérito julgando procedente o pedido de nulidade da concessão do registro nº 827064527.