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Revista da Propriedade Industrial, 22 de outubro de 2024

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O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2807, 22 de outubro de 2024NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 35

Sinal publicado

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Processo INPI
930434048
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Preste esclarecimento quanto à especificação apresentada, tendo em vista que ela deve estar restrita a uma única classe. Diga se deseja alterar a classe para a NCL (12) 38 para assinalar ?transmissão de programas e programetes de rádio, e de podcasts em rede nacional? ou se deseja mudar para a classe NCL (12) 41 para identificar ?produção de programas e programetes de rádio, e de podcasts em rede nacional?. Ao cumprir a exigência, verifique que não pode ocorrer mudança de escopo nem ampliação dos serviços solicitados na petição inicial. Ademais, apresente declaração de prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares (pessoa física e pessoa jurídica) da marca, tendo em vista o que dispõe o Manual de Marcas (3ª ed. ? item 5.6.1 - Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos). Cabe notar que o ?Manual de Marcas? (3ª ed.) possui no tópico ?Modelos? o item ?Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca? q

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Sobre a marca

Titular
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
15 de maio de 2023
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2819Arquivamento14/01/2025

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2807ExigênciaEsta publicação22/10/2024

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2735Publicação06/06/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)