Revista da Propriedade Industrial, 1 de outubro de 2024

DIZAI

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2804, 1 de outubro de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 16

Sinal publicado

DIZAI

Processo INPI: 900996773
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010082 (03/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14.

Sobre a marca

Titular: SA ESTADO DE MINAS; 17.247.933/0001-80
Procurador ou escritório: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS
Data de depósito: 20 de junho de 2008
Classe de Nice: Classe 16

Histórico de despachos

RPI nº 2804JudicialEsta publicação01/10/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2754Judicial17/10/2023
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2435Registro05/09/2017
Concessão de registro
RPI nº 2423Recurso provido13/06/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2101Recurso12/04/2011
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 2068Indeferimento24/08/2010
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1988Publicação10/02/2009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.