DOM ANTONIO

Teor da publicação

Protocolo: 850230069440 (15/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TENUTA ULISSE SOCIETÀ AGRICOLA S.N.C. DI ANTONIO ULISSE E C. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por TENUTA ULISSE SOCIETÀ AGRICOLA S.N.C. DI ANTONIO ULISSE E C., em petição protocolada em 15/02/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou capturas de tela de rede social, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cum