DOM ANTONIO

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240499624 (26/09/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TENUTA ULISSE SOCIETÀ AGRICOLA S.N.C. DI ANTONIO ULISSE E C. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230069440 (15/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TENUTA ULISSE SOCIETÀ AGRICOLA S.N.C. DI ANTONIO ULISSE E C. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por TENUTA ULISSE SOCIETÀ AGRICOLA S.N.C. DI ANTONIO ULISSE E C., em petição protocolada em 15/02/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou capturas de tela de rede social, demonstrando de forma clara o uso efetivo da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Diante do acima exposto, indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240080124 (05/03/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MADALOSSO SMANHOTTO & CIA LTDA Procurador: SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230069440 (15/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TENUTA ULISSE SOCIETÀ AGRICOLA S.N.C. DI ANTONIO ULISSE E C. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090265381 (visualizar no Portal INPI), de 30/11/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.