Remanso Instituto Cultural

Teor da publicação

No item 1 (Estatuto Social ou Alteração do Estatuto) e no item 2.1 (Condições de Afiliação à Entidade), o texto encontra-se cortado, não sendo possível acessá-lo ou lê-lo em sua integralidade. Por essa razão, pede-se que o documento seja reapresentado retificando este aspecto.No item 2.2, é mencionado que há duas condições para o uso da marca coletiva requerida: a) ser associado e b) participar da diretoria da entidade coletiva requerente do registro. Surge uma dúvida: todo associado, seja fundado ou colaborador, pode desempenhar papel ativo na diretoria? Caso não possa, então a marca é restrita àqueles associados que participam da diretoria? Qual o tipo de participação é aceito como razoável para o associado tornar-se apto ao uso da marca coletiva? Essa condição aparenta demasiadamente genérica e abstrata. Por essa razão, pede-se que o item seja reescrito de maneira mais clara e objetiva, de modo que os potenciais usuários da requerida marca possam ter cla