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Revista da Propriedade Industrial, 10 de setembro de 2024

Aquarela do Brasil

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2801, 10 de setembro de 2024NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 03

Sinal publicado

Aquarela do Brasil
Processo INPI
927585456
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra musical (Aquarela do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
E. G. (pessoa física)
Procurador ou escritório
M. M. (pessoa física)
Data de depósito
8 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2895Recurso negado30/06/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2895Petição30/06/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  3. RPI nº 2842Petição24/06/2025

    Decisão de não conhecer da petição

  4. RPI nº 2814Recurso10/12/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2801IndeferimentoEsta publicação10/09/2024

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2726Petição04/04/2023

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2715Oposição17/01/2023

    Notificação de oposição

  8. RPI nº 2695Publicação30/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Aquarela do Brasil, Indeferimento na RPI nº 2801 | TrademarkIQ