Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
Aquarela do Brasil
ST13
BR500000927585456Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 10/09/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240580242 (05/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro
RPI 2895
30/06/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250020457 (15/01/2025) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da apontada no indeferimento, sendo intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.
RPI 2895
30/06/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250137928 (19/03/2025) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.
RPI 2842
24/06/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240580242 (05/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2814
10/12/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por título de obra musical (Aquarela do Brasil), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
RPI 2801
10/09/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850230122333 (17/03/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EDMO ATIQUE GABRIEL Procurador: Maite Cecilia Fabbri Moro Detalhes do despacho:Destituído o procurador Ruy Marcelo Borges da Silva e nomeado novo representante Maite Cecilia Fabbri Moro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2726
04/04/2023
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220446660 de 06/10/2022 e 850220487235 de 31/10/2022
RPI 2715
17/01/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2695
30/08/2022
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