ISTV HD
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230011061 (29/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE, tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5108044-53.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013415/2023-19).
Sobre a marca
- Titular
- CANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME
- 09.592.631/0001-11
- Procurador ou escritório
- VERSATY MARCAS E PATENTES
- Data de depósito
- 29 de outubro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 38
Histórico de despachos
8- RPI nº 2800JudicialEsta publicação03/09/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)