ISTV HD

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230011061 (29/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE, tramitada perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5108044-53.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013415/2023-19).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240118252 (13/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011061 (29/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de FÓRUM DO SISTEMA BRASILEIRO DE TV DIGITAL TERRESTRE, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5108044-53.2023.4.02.5101, visando a anulação do ato administrativo proferido pelo INPI que negou provimento ao recurso administrativo e manteve o indeferimento do pedido de registro da marca (Processo INPI-SEI nº 52402.013415/2023-19).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230364143 (02/08/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SISTEMA ON DE COMUNICAÇÕES LTDA Procurador: VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210402403 (16/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME Procurador: VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210402403 (16/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CANAL ON PRODUÇÕES LTDA ME Procurador: VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900199237 (IS DTV) e Processo 900199725 (IS DTV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)