TRIUNFO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230008141 (27/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., tramitada perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.
Sobre a marca
- Titular
- ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO
- 01.819.624/0001-06
- Procurador ou escritório
- Tinoco Soares Sociedade de Advogados
- Data de depósito
- 10 de maio de 2021
- Classe de Nice
- Classe 33
Histórico de despachos
7- RPI nº 2799JudicialEsta publicação27/08/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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