TRIUNFO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008141 (27/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., tramitada perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230008141 (27/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de AGROINDÚSTRIA SÃO PEDRO LTDA. e de MISTRAL IMPORTADORA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, sob o nº: 5066519-91.2023.4.02.5101/RJ, visando a nulidade dos atos administrativos do INPI que mantiveram o indeferimento dos pedidos de registro de marca (Processo INPI/SEI nº 52402.006905/2023-69).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220481847 (27/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO Procurador: Octavio Tinoco Soares Filho

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220481847 (27/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO AUGUSTO MONTEIRO BARACHO Procurador: Octavio Tinoco Soares Filho Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920447309 (ENGENHO TRIUMPHO) e Processo 827597290 (LICOR DE CANA DE AÇUCAR TRIUMPHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210321336 de 29/07/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)