MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015
Publicado nesta edição
Os 2 despachos desta publicação
Despacho IPAS029
Deferimento do pedido
O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230000161 (18/01/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CASA DO NORTE DO TATUAPÉ RESTAURANTES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e SOLANGE CARDOSO GUIMARÃES, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5000549-47.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.000567/2023-51). Ação julgada procedente para anular a decisão ora atacada e determinar que o INPI realize o deferimento do pedido de registro nº 921.092.377, para a marca MACAXEIRA RESTAURANTE & CACHAÇARIA DESDE 2015.
Sobre a marca
- Titular
- CASA DO NORTE TATUAPE RESTAURANTES LTDA
- 37.415.805/0001-06
- Procurador ou escritório
- PEDUTI ADVOGADOS
- Data de depósito
- 21 de outubro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
9Concessão de registro
- RPI nº 2799Judicial27/08/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
- RPI nº 2799DeferimentoEsta publicação27/08/2024
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Deferimento da petição
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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